PORTARIA Nº 10, de 21 de agosto de 20243
“Estabelece Feriado no âmbito da Câmara Municipal de
Materlândia em razão das celebrações decorrentes das
Festividades de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da
cidade e dá outras providências.”
A Presidente da Câmara Municipal de Materlândia, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Materlândia no dia
26 de agosto (segunda-feira) em razão das celebrações decorrentes das Festividades de
Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da cidade e dá outras providências.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Materlândia, 21 de agosto de 2024