Materlândia, Minas Gerais – A Câmara Municipal de Materlândia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornou público um Aviso de Dispensa de Licitação (Processo Administrativo nº 06/2025) para a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, materiais para copa, cozinha, limpeza e higiene para o ano de 2025. O objetivo é atender às necessidades diárias de servidores e vereadores, além de suprir demandas para eventos organizados pela Câmara, garantindo um ambiente de trabalho salubre e eficiente.
O valor global estimado para esta contratação é de R$ 6.614,30 (seis mil, seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). O critério de julgamento será o de menor preço por item ou menor preço unitário.
Cronograma:
- Início do Recebimento das Propostas: 16 de julho de 2025, às 08:00h.
- Término do Recebimento das Propostas: 22 de julho de 2025, às 17:00h.
- Análise e Julgamento das Propostas: 23 de julho de 2025, às 14:00h.
As propostas de preços devem ser encaminhadas para o e-mail contato@materlandia.mg.leg.br. O Edital/Termo de Referência completo está disponível no Site Oficial da Câmara e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo também ser solicitado via e-mail.
A fiscalização do contrato será de responsabilidade da Sra. Zenilia Assunção. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal.
Anexos Importantes:
- ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda (DFD)
- ANEXO II – Termo de Referência
- ANEXO III – Proposta
- ANEXO IV – Modelo de Declaração de Proposta Comercial
- ANEXO V – Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
- ANEXO VI – Minuta do Contrato
- ANEXO VII – Planilha Orçamentária – Valor Médio de Cada Item
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Câmara Municipal de Materlândia, localizada na Rua Padre Geraldo Anadir, 11B, Centro, Materlândia/MG, CEP: 39755-000.