A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, Estado de Minas Gerais, por sua MESA DIRETORA, representada pelo Senhor Presidente, com fundamento no art. 35, XIII “a” e 165 ambos do Regimento Interno, CONSIDERANDO que há Projetos de Lei oriundos do Executivo requerendo convocação extraordinária; CONSIDERANDO a necessidade de deliberação da proposição do Executivo e posto a declarada URGÊNCIA, bem como outras deliberações; CONSIDERANDO a indisponibilidade do interesse público; CONVOCA Para reunião extraordinária a realizar-se no dia 02/04/2025 às 19:00h para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Composição das Comissões Permanentes segundo art. 45 do Regimento Interno; Dê-se ampla divulgação do presente expediente com fixação no lugar de costume, e convocação pessoal. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Vistos. Trata-se de “Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo” proposto por Juscelino Araújo de Carvalho, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Wilton Dias dos Santos e outros. Na sentença, o d. Magistrado a quo concedeu a ordem pretendida, nos seguintes termos:
OBJETO: Aquisição de longarinas para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
PRODUTOS
VALOR
01
14 longarinas de 04 lugares com revestimento de couro na cor preta
Prazo para recebimento de proposta é até 30/12/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 103/2024.
Observações:
Materlândia, 24 de dezmbro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrósio
OBJETO: Fornecimento de placas para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
VALOR TOTAL
01
01 placa com os dizeres:
02
01 placa com os dizeres:
03
01 placa para porta com os dizeres: “Sala da presidência”
Prazo para recebimento de proposta é até 19/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 102/2024.
OBSERVAÇÃO:
Modelo das Placas itens 01 e 02:
Materlândia MG, 16 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 101/2024
OBJETO: Fornecimento de roteador para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
PRODUTOS
MARCA
VALOR
01
01 Roteador 2 antenas 300 mbps
Prazo para recebimento de proposta é até 13/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 101/2024.
Materlândia MG, 10 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 100/2024
OBJETO: Fornecimento de móveis para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
PRODUTOS
VALOR
01
01 geladeira frost free 451L Inox fosco, duas portas
02
02 mesas de escritório cinza
Prazo para recebimento de proposta é até 13/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis. Não é necessário apresentar preço para todos os itens da Dispensa.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 100/2024.
Materlândia MG, 10 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 99/2024
OBJETO: Fornecimento de itens de papelaria para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
UNIDADE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
VALOR TOTAL
01
UN
Pasta Catálogo DAC 100 Envelopes Finos Preta
02
UN
Fita dupla face
03
UN
Pen drive 16 GB
04
UN
Pasta Cartolina sem grampo
05
UN
Toner para Impressora HP Laser Jet Pro MFP M426 Dw ou Compatível
06
PCT
Fita adesiva transparente/Durecão, embalagem com 05 unidades
07
UN
08
EMBAL.
Pilha Alcalina Pequena de ótima qualidade embalagem com 04 un.
09
UN
Régua 50cm
10
UN
Cola silicone transparente 100ml
11
UN
Arquivo Morto (Caixa para arquivo)
Prazo para recebimento de proposta é até 11/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 99/2024.
Materlândia MG, 06 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 98/2024
OBJETO: Fornecimento de móveis de escritório para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
PRODUTOS
VALOR
01
03 Arquivos em Aço com 04 Gavetas em chapa de alta qualidade, cor cinza
02
01 Ventilador de pé
03
01 cadeira escritório presidente interlocutória, base giratória, marrom em couro palermo, mola ensacada
04
08 cadeiras escritório diretor giratória, marrom em couro palermo
05
01 Ventilador de Coluna
Prazo para recebimento de proposta é até 11/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 98/2024.
Materlândia MG, 06 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 97/2024
OBJETO: Fornecimento de móveis para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
PRODUTOS
VALOR
01
01 geladeira frost free 451L Inox fosco, duas portas
02
02 mesas de escritório cinza
Prazo para recebimento de proposta é até 09/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 97/2024.
Materlândia MG, 04 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 96/2024
OBJETO: Fornecimento de Relógio de Ponto Eletrônico para até 10 colaboradores para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM
UNIDADE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
VALOR TOTAL
01
UN
RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO PARA ATÉ 10 COLABORADORES
Prazo para recebimento de proposta é até 09/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da
Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retornono prazo máximo de 03 dias úteis.
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 96/2024.
Materlândia MG, 04 de dezembro de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
