Sessão Solene na Câmara de Materlândia!

No próximo dia 05 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Materlândia realizará, às 11h, no Plenário da Câmara, a Sessão Solene de Assunção da Nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.

O evento oficializa a posse do Vereador Wilton Dias dos Santos como presidente eleito da Câmara Municipal de Materlândia, que conduzirá os trabalhos legislativos no próximo biênio. A solenidade faz parte das formalidades previstas no Regimento Interno da Casa e marca o início de uma nova etapa para o Legislativo municipal.

A participação de todos os(as) vereadores(as) é de grande importância para garantir o bom andamento das atividades parlamentares e fortalecer a representatividade do Poder Legislativo perante a comunidade materlandense.

A sessão é aberta ao público e representa um importante momento democrático para o município, reafirmando o compromisso da Câmara com a transparência e a legalidade.

📅 Data: 05/08/2025
🕚 Horário: 11h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Materlândia

A Câmara Municipal realizará a Sessão Solene de Assunção da Nova Mesa Diretora para o biênio 2025–2026.
O vereador Wilton Dias dos Santos tomará posse como presidente, reafirmando o compromisso com o trabalho legislativo e a transparência.

✨ Toda a comunidade está convidada a acompanhar!

📞 Mais informações: (33) 99829-2782
📧 contato@materlandia.mg.leg.br

A Câmara Municipal de Materlândia realizará no dia 05 de agosto de 2025, às 11h, no Plenário da Câmara, a Sessão Solene de Assunção da Nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.

A cerimônia marca oficialmente o início da gestão do Vereador Wilton Dias dos Santos como presidente da Mesa Diretora, eleito para liderar os trabalhos legislativos neste período. Todos os(as) vereadores(as) estão convidados(as) a participar do evento, essencial para o cumprimento das formalidades legais e regimentais relativas à instalação da nova Mesa Diretora.

A presença dos parlamentares é fundamental para garantir a continuidade e a regularidade das atividades legislativas, reforçando o compromisso com a transparência e a participação democrática no município.

A Sessão Solene será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (33) 99829-2782
ou pelo e-mail contato@materlandia.mg.leg.br.

Materlândia, Minas Gerais – A Câmara Municipal de Materlândia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornou público um Aviso de Dispensa de Licitação (Processo Administrativo nº 06/2025) para a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios, materiais para copa, cozinha, limpeza e higiene para o ano de 2025. O objetivo é atender às necessidades diárias de servidores e vereadores, além de suprir demandas para eventos organizados pela Câmara, garantindo um ambiente de trabalho salubre e eficiente.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ 6.614,30 (seis mil, seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). O critério de julgamento será o de menor preço por item ou menor preço unitário.

Cronograma:

• Início do Recebimento das Propostas: 16 de julho de 2025, às 08:00h.
• Término do Recebimento das Propostas: 22 de julho de 2025, às 17:00h.
• Análise e Julgamento das Propostas: 23 de julho de 2025, às 14:00h.

As propostas de preços devem ser encaminhadas para o e-mail contato@materlandia.mg.leg.br. O Edital/Termo de Referência completo está disponível no Site Oficial da Câmara e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo também ser solicitado via e-mail.

A fiscalização do contrato será de responsabilidade da Sra. Zenilia Assunção. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal.

Anexos Importantes:

• ANEXO I – Documento de Formalização da Demanda (DFD)
• ANEXO II – Termo de Referência
• ANEXO III – Proposta
• ANEXO IV – Modelo de Declaração de Proposta Comercial
• ANEXO V – Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
• ANEXO VI – Minuta do Contrato
• ANEXO VII – Planilha Orçamentária – Valor Médio de Cada Item

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Câmara Municipal de Materlândia, localizada na Rua Padre Geraldo Anadir, 11B, Centro, Materlândia/MG, CEP: 39755-000.

A Câmara Municipal de Materlândia publicou nesta quarta-feira (16/04) a Portaria nº 11/2025, estabelecendo ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, em razão do feriado da Sexta-feira Santa, celebrado em 18 de abril.

A medida foi tomada pelo presidente da Casa Legislativa, Juscelio Araujo de Carvalho, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara. O objetivo é proporcionar uma melhor organização dos trabalhos internos e respeito às tradições religiosas.

Com isso, as atividades administrativas e o atendimento ao público estarão suspensos na data mencionada, retornando normalmente na segunda-feira seguinte.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, Estado de Minas Gerais, por sua MESA
DIRETORA, representada pelo Senhor Presidente, com fundamento no art. 35, XIII “a” e 165
ambos do Regimento Interno,
CONSIDERANDO que há Projetos de Lei oriundos do Executivo requerendo convocação
extraordinária;
CONSIDERANDO a necessidade de deliberação da proposição do Executivo e posto a
declarada URGÊNCIA, bem como outras deliberações;
CONSIDERANDO a indisponibilidade do interesse público;
CONVOCA
Para reunião extraordinária a realizar-se no dia 02/04/2025 às 19:00h para deliberar sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:

• Composição das Comissões Permanentes segundo art. 45 do Regimento Interno;
  Dê-se ampla divulgação do presente expediente com fixação no lugar de costume, e
  convocação pessoal.
  Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
  

Materlândia, 01 de abril de 2025.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.
Trata-se de “Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo” proposto por Juscelino Araújo de Carvalho, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Wilton Dias dos Santos e outros.
Na sentença, o d. Magistrado a quo concedeu a ordem pretendida, nos seguintes termos: