Autor: Câmara
Portaria 10 Festividade
PORTARIA Nº 10, de 21 de agosto de 20243
“Estabelece Feriado no âmbito da Câmara Municipal de
Materlândia em razão das celebrações decorrentes das
Festividades de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da
cidade e dá outras providências.”
A Presidente da Câmara Municipal de Materlândia, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Materlândia no dia
26 de agosto (segunda-feira) em razão das celebrações decorrentes das Festividades de
Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da cidade e dá outras providências.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Materlândia, 21 de agosto de 2024
AVISO N° 66/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de gesseiro para rebaixamento com drywall e com tabica no corredor do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Físicas, Jurídicas ou MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM | DESCRIÇAO | Valor Total |
01 | Contratação de prestação de serviço de gesseiro para rebaixamento com drywall com tabica no corredor do prédio da Câmara Municipal de Materlândia |
Prazo para recebimento de proposta é até 22/08/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________
CNPJ: ___________________/_______ Tel.: (____) __________-________
E-mail: ________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________
Responsável:____________________________________________________
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 66/2024.
ITEM | DESCRIÇAO | VALOR TOTAL |
Observações: O presente Chamamento inclui tanto a prestação de serviço quanto o material que será utilizado na aplicação do gesso.
Materlândia, 19 de agosto de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO N° 65/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
OBJETO: Recarga de gás para a Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Item | Quant | Unid. | Descrição | Marca | Vr.Unitário | Vr.Total |
01 | 02 | UNIDADE | Recarga de Gás GLP 13 quilos | |||
Total Geral | ||||||
Total Geral (por extenso) |
Prazo para recebimento de proposta é até 19/08/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________
CNPJ: ___________________/_______ Tel.: (____) __________-________
E-mail: ________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________
Responsável:____________________________________________________
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 65/2024.
Item | Quant | Unid. | Descrição | Marca | Vr.Unitário | Vr.Total |
Total Geral | ||||||
Total Geral (por extenso) |
Observações:
Materlândia MG, 14 de agosto de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO N° 64/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
OBJETO: Fornecimento de material elétrico para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Materlândia
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | MARCA | VALOR |
01 | Fechadura Elétrica Porta De Vidro Cromada Inox Pv200r1i Cor Cinza para porta que abre para dentro | ||
02 | 01 Rolo de 100 metros de cabo balanceado Santo Ângelo microfone x30 2×0 , 30mm2 | ||
03 | 15 Plug Santo Ângelo xlr Canon fêmea | ||
04 | 15 plug conector Santo Ângelo P10 mono | ||
05 | 60m de cabo paralelo branco ,1,5mm | ||
06 | 20 conectores a mola de 3 vias | ||
07 | 30 conectores de torção amarelo | ||
08 | 01 plafon de led retangular de sobrepor 3000k |
Prazo para recebimento de proposta é até 19/08/2024. Através do e-mail: cmmaterlandia@hotmail.com, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________
CNPJ: ___________________/_______ Tel.: (____) __________-________
E-mail: ________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________
Responsável:____________________________________________________
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 64/2024.
ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | MARCA | VALOR |
Materlândia MG, 14 de agosto de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO N° 62/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024
OBJETO: Contratação de prestação de serviço por empreitada para colocação de forro de PVC nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Físicas, Jurídicas ou MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
ITEM | DESCRIÇAO | Valor Total |
01 | Contratação de prestação de serviço por empreitada para colocação de forro de PVC nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Materlândia. |
Prazo para recebimento de proposta é até 19/08/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________
CNPJ: ___________________/_______ Tel.: (____) __________-________
E-mail: ________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________
Responsável:____________________________________________________
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 62/2024.
ITEM | DESCRIÇAO | VALOR TOTAL |
Observações:
Materlândia, 14 de agosto de 2024.
ATO DA PRESIDÊNCIA
Ementa: TRANSFERE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08 PARA 29/08 DE 2024
A Presidente da Câmara Municipal de Materlândia, Estado de Minas Gerais, Sra. Ivanilha
Geralda de Jesus, comunica que em virtude das obras realizadas para reforma da Câmara
Municipal de Materlândia transfere a reunião plenária ordinária do dia 15 de agosto para
o dia 29 de agosto de 2024.
Materlândia, 12 de agosto de 2024.
AVISO N° 63/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024
OBJETO: Fornecimento itens de marmoraria conforme Projeto anexo para reforma da Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
Prazo para recebimento de proposta é até 08/08/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________
CNPJ: ___________________/_______ Tel.: (____) __________-________
E-mail: ________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________
Responsável:____________________________________________________
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 63/2024.
Observações:
Materlândia, 05 de agosto de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
AVISO N° 61/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
OBJETO: Diária de pedreiro para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas ou MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
DESCRIÇÃO DO PRODUTO | VALOR (Dia) |
Diária de pedreiro para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Materlândia |
Prazo para recebimento de proposta é até 05/08/2024. Através do e-mail: cmmaterlandia@hotmail.com, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.
AOS INTERESSADOS:
A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:
b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;
c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;
d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;
e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);
f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);
g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;
h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO
OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.
MODELO PROPOSTA DE PREÇOS
RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________
CNPJ: ___________________/_______ Tel.: (____) __________-________
E-mail: ________________________________________________________
Endereço:______________________________________________________
Responsável:____________________________________________________
Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 61/2024.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO | VALOR |
Observações:
Os valores apresentados pelos concorrentes devem acompanhar a média praticada no município.
Materlândia MG, 31 de julho de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
Justificativa de Suspensão de Licitação
Chamamento Nº 54 /2024 – Diária_ Pedreiro
Esta Comissão declara o Chamamento Nº 54/2024 suspenso conforme
orientação jurídica até que seja apresentado o Parecer e novo processo seja
reaberto.
Materlândia, 26 de julho de 2024.
Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
Zeníia Assunção – Agente de Gestão/Fiscalização