PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025

A Câmara Municipal de Materlândia, em conformidade com inciso II e §3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público aos interessados que pretende realizar AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO/PAPELARIACONFORME ESPECIFICADO, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTA DE PREÇOS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item ou menor preço unitário.

O período de recebimento de proposta de preços, análise e julgamento será o seguinte:

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 08/10/2025.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 17:00h do dia 10/10/2025.

ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 13/10/2025.

As propostas de preços deverão ser encaminhadas no endereço de e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br ou na sede da Câmara Municipal de Materlândia por meio de envelope lacrado endereçado à Comissão de Contratação à Rua Padre Geraldo Anadir, 11B- Centro – Materlândia das 8:00h às 17:00h conforme prazo estipulado acima.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara, no Mural de Avisos da Câmara Municipal de Materlândia e poderá ser solicitado através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br ou na sede da Câmara Municipal de Materlândia à Rua Padre Geraldo Anadir, 11B- Centro – Materlândia das 8:00h às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Materlândia, à Rua Padre Geraldo Anadir, 11B- Centro – Materlândia /MG, CEP: 3755-000.

1 OBJETO

1.1 Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, realizar AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO/PAPELARIACONFORME ESPECIFICADO. Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos:

1.2 – ANEXO I – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD

1.3 –  ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA;

1.4 – ANEXO III – PROPOSTA

1.5 – ANEXO IV– PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – VALOR MÉDIO DE CADA ITEM

1.6 – ANEXO V – JUSTIFICATIVA DE DILIGÊNCIA

1.7 – ANEXO VI – PESQUISA DE PREÇO

2 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

2.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Legislativo Municipal de Materlândia/MG, para exercício de 2025, na classificação abaixo:

Dotação 01.01.01.031.0001.2002      33903000     Ficha 004

3  DO VALOR ESTIMADO

3.1O valor global estimado da contratação é de R$ 687,96 (seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), sendo a apuração por item – informa que a média de preços consta no Anexo IV.

3.2 Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes.

PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO/COTAÇÃO

4.1 A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO ficará aberta de acordo ao que estipula a Lei Federal nº 14.133/2021, nesse caso, 03 (três) dias, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br preferencialmente fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2025. 

4.1.1 PROPOSTA DE PREÇO:

4.1.2 A proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo III deste Edital.

4.1.3  As propostas de preço que não estiveram em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

4.1.4 Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital. Devendo obedecer ao valor estipulado pela administração conforme ANEXO IV– PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – VALOR MÉDIO DE CADA ITEM.

5 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL

5.1 Como condição de habilitação, serão solicitados e verificados os seguintes documentos da empresa declarada ganhadora:

1. Prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – Cartão CNPJ;
2. Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
4. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

6 DO PAGAMENTO:

6.1 O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em até 10 (dez) dias úteis após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal.

7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Poderá a Câmara Municipal revogar/anular o presente Edital de Dispensa de Licitação, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.  

7.3 A anulação do procedimento de Dispensa de licitação, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21.

Materlândia, 07 de outubro de 2025.

Wilton Dias dos Santos

Presidente da Câmara

OBJETO: Aquisição de longarinas para a Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	PRODUTOS	VALOR
01	14 longarinas de 04 lugares com revestimento de couro na cor preta

Prazo para recebimento de proposta é até 30/12/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 103/2024.

Observações:

Materlândia, 24 de dezmbro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrósio

 OBJETO: Fornecimento de placas para a Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR TOTAL
01	01 placa com os dizeres:
02	01 placa com os dizeres:
03	01 placa para porta com os dizeres: “Sala da presidência”

Prazo para recebimento de proposta é até 19/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da

Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 102/2024.

OBSERVAÇÃO:

Modelo das Placas itens 01 e 02:

Materlândia MG, 16 de dezembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

AVISO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS N° 97/2024

 OBJETO: Fornecimento de móveis para a Câmara Municipal de Materlândia.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	PRODUTOS	VALOR
01	01 geladeira frost free 451L Inox fosco, duas portas
02	02 mesas de escritório cinza

Prazo para recebimento de proposta é até 09/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da

Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 97/2024.

Materlândia MG, 04 de dezembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

         OBJETO:     Fornecimento de   Placas para Homenagem para a Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	UNIDADE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR TOTAL
01	04	Placas para Homenagem

Prazo para recebimento de proposta é até 09/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja

dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 94/2024.

Observações:

Modelo da Placa:

Materlândia MG, 04 de dezembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024

OBJETO: Fornecimento de placas para a Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR TOTAL
01	01 placa com os dizeres:   (conferir no pdf ao final da pagina)
02	01 placa com os dizeres: (conferir no pdf ao final da pagina)
03	01 placa para porta com os dizeres: “Sala da presidência”

Prazo para recebimento de proposta é até 02/12/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 05 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 93/2024.

Observações:

Modelo da Placa:

Materlândia MG, 26 de novembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024

OBJETO: Fornecimento de material de construção para a reforma do telhado da Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	DESCRIÇAO	VALOR
01	09 M DE FOLHA DE ZINCO DE 70
02	01 VEDA CALHA
03	01 BOCAL DE 75
04	20 ARREBITES

Prazo para recebimento de proposta é até 27/11/2024. Através do e-mail: cmmaterlandia@hotmail.com, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 88/2024.

ITEM	DESCRIÇAO	VALOR

Observações:

Materlândia MG, 22 de novembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024

OBJETO: Fornecimento de produtos de papelaria para a Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

MATERIAL DE PAPELARIA
Item	Quant	Unid.	Descrição	Marca	Vr.Unitário	Vr.Total
01	03	UN.	Esponja Umidificadora De Dedos Para Escritório
02	05	UN	Fita dupla face
03	05	UN	Pen drive 8 GB
04	50	UN	Pasta Cartolina sem grampo
05	05	UN	Toner para Impressora HP Laser Jet Pro MFP M426 Dw ou Compatível
06	02	EMBALA GEM	Fita adesiva transparente/Durecão, embalagem com 05 unidades
07	20	UN	Pasta Catálogo DAC 100 Envelopes Finos Preta
08	05	UN	Pilha Alcalina Pequena de ótima qualidade embalagem com 04 unidades
09	03	UN	Régua 50cm
10	05	UN	Cola silicone transparente 100ml
11	20	UN	Arquivo Morto (Caixa para arquivo)
Total Geral
Total Geral (por extenso)

Prazo para recebimento de proposta é até 27/11/2024. Através do e-mail: cmmaterlandia@hotmail.com, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 87/2024.

MATERIAL DE PAPELARIA
Quant	Unid.	Descrição	Marca	Vr.Unitário	Vr.Total

Observações:

Devem ser apresentados os seguintes documentos:

– Certidão de Débitos Trabalhistas;

– Certidão Conjunta Receita Federal – PGFN – Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

– Certificado de Regularidade do FGTS – CRF.

Materlândia MG, 22 de novembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024

OBJETO: Prestação de serviço para extensão de cabeamento da rede de internet da Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, Físicas e MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR
01	Extensão de cabeamento da rede de internet

Prazo para recebimento de proposta é até 21/11/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL

 CNPJ:

E-mail:

Endereço:

Responsável:

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 83/2024.

ITEM	DESCRIÇAO DO PRODUTO	MARCA	VALOR

Observações:

 Materlândia, 18 de novembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024

OBJETO: fornecimento de lanches para reunião ordinária na Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM	UNIDADE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR TOTAL

Prazo para recebimento de proposta é até 18/11/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 10 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 76/2024.

ITEM	DESCRIÇAO	VALOR

Observações:

 Materlândia, 11 de novembro de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrósio