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DECRETO Nº50 DE 22 DE AGOSTO 2024

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Portaria 10 Festividade

PORTARIA Nº 10, de 21 de agosto de 20243


“Estabelece Feriado no âmbito da Câmara Municipal de
Materlândia em razão das celebrações decorrentes das
Festividades de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da
cidade e dá outras providências.”
A Presidente da Câmara Municipal de Materlândia, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer Feriado no âmbito da Câmara Municipal de Materlândia no dia
26 de agosto (segunda-feira) em razão das celebrações decorrentes das Festividades de
Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira da cidade e dá outras providências.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Materlândia, 21 de agosto de 2024

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AVISO N° 66/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de gesseiro para rebaixamento com drywall e com tabica no corredor do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Físicas, Jurídicas ou MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEMDESCRIÇAOValor Total
01Contratação de prestação de serviço de gesseiro para rebaixamento com drywall  com tabica no corredor do prédio da Câmara Municipal de Materlândia 

Prazo para recebimento de proposta é até 22/08/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 66/2024.

ITEMDESCRIÇAOVALOR TOTAL
   

Observações: O presente Chamamento inclui tanto a prestação de serviço quanto o material que será utilizado na aplicação do gesso.

 Materlândia, 19 de agosto de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

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AVISO N° 65/2024

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

OBJETO: Recarga de gás para a Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

 
ItemQuantUnid.DescriçãoMarcaVr.UnitárioVr.Total
0102UNIDADERecarga de Gás GLP  13 quilos   
Total Geral  
Total Geral (por extenso)  

Prazo para recebimento de proposta é até 19/08/2024. Através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 65/2024.

 
ItemQuantUnid.DescriçãoMarcaVr.UnitárioVr.Total
       
Total Geral  
Total Geral (por extenso)  

Observações:

Materlândia MG, 14 de agosto de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

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AVISO N° 64/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

OBJETO: Fornecimento de material elétrico para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Materlândia

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOMARCAVALOR
01Fechadura Elétrica Porta De Vidro Cromada Inox Pv200r1i Cor Cinza para porta que abre para dentro    
0201 Rolo de 100 metros de cabo balanceado Santo Ângelo microfone x30 2×0 , 30mm2  
0315 Plug Santo Ângelo xlr Canon fêmea  
0415 plug conector Santo Ângelo P10 mono  
0560m de cabo paralelo branco ,1,5mm  
0620 conectores a mola de 3 vias  
0730 conectores de torção amarelo  
0801 plafon de led retangular de sobrepor 3000k  

Prazo para recebimento de proposta é até 19/08/2024. Através do e-mail: cmmaterlandia@hotmail.com, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 64/2024.

ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTOMARCAVALOR
    

Materlândia MG, 14 de agosto de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

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AVISO N° 62/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por empreitada para colocação de forro de PVC nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Físicas, Jurídicas ou MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEMDESCRIÇAOValor Total
01Contratação de prestação de serviço por empreitada para colocação de forro de PVC nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.   

Prazo para recebimento de proposta é até 19/08/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 62/2024.

ITEMDESCRIÇAOVALOR TOTAL
   

Observações:

 Materlândia, 14 de agosto de 2024.

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ATO DA PRESIDÊNCIA

Ementa: TRANSFERE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08 PARA 29/08 DE 2024
A Presidente da Câmara Municipal de Materlândia, Estado de Minas Gerais, Sra. Ivanilha
Geralda de Jesus, comunica que em virtude das obras realizadas para reforma da Câmara
Municipal de Materlândia transfere a reunião plenária ordinária do dia 15 de agosto para
o dia 29 de agosto de 2024.


Materlândia, 12 de agosto de 2024.

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AVISO N° 63/2024

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

OBJETO: Fornecimento itens de marmoraria conforme Projeto anexo para reforma da Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

Prazo para recebimento de proposta é até 08/08/2024 através do e-mail: contato@materlandia.mg.leg.br, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida para o ano de 2024 a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 63/2024.

Observações:

 Materlândia, 05 de agosto de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

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AVISO N° 61/2024

 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

OBJETO: Diária de pedreiro para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Materlândia.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas ou MEI para apresentarem propostas para os produtos supracitados, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

DESCRIÇÃO DO PRODUTOVALOR (Dia)
Diária de pedreiro para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Materlândia   

Prazo para recebimento de proposta é até 05/08/2024. Através do e-mail: cmmaterlandia@hotmail.com, WhatsApp (33) 998292782 ou pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Materlândia.

AOS INTERESSADOS:

A PROPOSTA À PRESENTE COTAÇÃO DE PREÇOS DEVERÁ CONTER OS DADOS ESPECIFICADOS ABAIXO:

b) CNPJ e Razão Social do estabelecimento/empresa/prestador;

 c) Endereço completo do estabelecimento/empresa/prestador;

d) Telefones de contato, e número de Fax, se houver;

e) Endereço Eletrônico (e-MAIL);

f) Prazo de validade da proposta de preços (mínimo de 60 dias);

g) Nome, carimbo e assinatura de representante e/ou responsável pela proposta de preços apresentada;

 h) TODOS OS PRODUTOS PROPOSTOS DEVERÃO CONTER A INDICAÇÃO DE MARCA E MODELO OFERTADO, E ATENDER À DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES NESTE DOCUMENTO

OBSERVAÇÃO: Para todos os preços e valores propostos, entende-se estarem inclusos os custos, impostos e fretes (Preço CIF). Solicitamos, por gentileza, que nos seja dado retorno no prazo máximo de 03 dias úteis.

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

 RAZÃO SOCIAL: _______________________________________________

 CNPJ: ___________________/_______    Tel.: (____) __________-________

E-mail: ________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________

Responsável:____________________________________________________

Apresentamos a presente proposta de preços, observadas as condições e especificações recebidas, válida por 60 (sessenta) dias, a contar desta data, na forma de simples cotação realizada pela CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 03.049.124/0001-50, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 61/2024.

DESCRIÇÃO DO PRODUTOVALOR
  

Observações:

Os valores apresentados pelos concorrentes devem acompanhar a média praticada no município.

Materlândia MG, 31 de julho de 2024.

Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa

Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio

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Justificativa de Suspensão de Licitação

Chamamento Nº 54 /2024 – Diária_ Pedreiro
Esta Comissão declara o Chamamento Nº 54/2024 suspenso conforme
orientação jurídica até que seja apresentado o Parecer e novo processo seja
reaberto.


Materlândia, 26 de julho de 2024.


Agente de Contratação – Rosinea Souza Santos Correa
Equipe de Apoio – Mariza Moura da Fonseca Ambrosio
Zeníia Assunção – Agente de Gestão/Fiscalização