OBJETO: Prestação de serviço de pintura, aplicação de massa corrida e textura no plenário da Câmara Municipal de Materlândia
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de promover processos transparentes em face das contratações DIRETAS através de DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará Chamamento Público para convocação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para apresentarem propostas para a prestação de serviço supracitada, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: